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O seguro rural é uma ferramenta para proteção de cultivos e gestão de riscos. Serve para protegero produtor contra perdas causadas principalmente por adversidades climáticas, mas também podendo ser conjugado com o risco de preço.o Brasil, apesar de ainda incipiente, vem ganhando destaque com as políticas públicas de subvenções, que subsidiam o produtor rural na contratação do seguro ...
Publicado em
17 de Abril de 2020
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O seguro rural é uma ferramenta para proteção de cultivos e gestão de riscos. Serve para protegero produtor contra perdas causadas principalmente por adversidades climáticas, mas também podendo ser conjugado com o risco de preço.

 

No Brasil, apesar de ainda incipiente, vem ganhando destaque com as políticas públicas de subvenções, que subsidiam o produtor rural na contratação do seguro rural. O seguro rural permite que se tenha maior segurança na hora de investir na produção, gerando maior confiabilidade e estabilidade para toda a cadeia, como fornecedores, consumidores e agentes financeiros.

 

Tipos de seguro rural Existem diversos tipos de seguros, dentre eles: agrícola, pecuário, aquícola, de florestas, de penhor rural, de benfeitorias e produtos agropecuários, e de vida para produtor rural. Vale destacar que, no caso dos seguros agrícolas.

 

São destinados à cobertura de perdas na atividade agrícola, decorrentes principalmente de fenômenos climáticos. Dependendo da forma de contratação, pode ser conjugado o risco de preço. O período de cobertura do seguro também depende da contratação. A cobertura e vigência do seguro se dá desde a emergência da planta até a colheita da lavoura.

 

Nos seguros agrícolas, é importante observar as seguintes variáveis no momento da contratação:

 

Produtividade esperada: trata-se da referência de potencial produtivo da lavoura segurada. Deverá corresponder tanto quanto possível à média histórica de produtividade da área a ser segurada. O mercado segurador geralmente define este parâmetro com base em série histórica do IBGE, banco de dados de cooperativas, instituições financeiras e até do próprio produtor rural.

 

 

Nível de cobertura: refere-se a um percentual de proteção garantido pela apólice aplicável à produtividade esperada ou faturamento esperado. Varia entre 65 e 80%, conforme a seguradora e o produto agrícola. Quanto maior o nível de cobertura, maior a proteção oferecida pela apólice.

 

 

Riscos excluídos: variam de um seguro para outro, mas normalmente são excluídas, por exemplo, as perdas causadas por pragas e doenças, plantio fora do período indicado pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para uma determinada cultura e falhas de manejo.

 

 

Coberturas adicionais: alguns seguros oferecem a possibilidade de contratação de coberturas adicionais à cobertura básica, como a cobertura de replantio, por exemplo.

 

Já para o seguro de penhor rural: no momento da contratação de um empréstimo junto a uma instituição financeira, o seguro de penhor rural é uma exigência, visando garantir o pagamento do empréstimo cedido, caso ocorra algum problema na safra devido às condições climáticas. E para o seguro de benfeitorias, máquinas, equipamentos e produtos estocados: como o próprio nome já diz, cobre o patrimônio do produtor rural que está sujeito a riscos como roubo, vendaval, raio, explosão, quebra, colisão, incêndio, danos elétricos e outros que podem paralisar a produção e gerar prejuízos expressivos.

 

Salvação da lavoura: O seguro não é a salvação literal da lavoura, mas a propriedade agrícola é uma indústria a céu aberto, por isso, faz parte do custo de produção a proteção do risco, como o seguro agrícola. O seguro agrícola faz parte da atividade da produção agropecuária e é necessário contar com ele em toda a safra. Infelizmente, o custo do seguro rural é alto, mas as políticas públicas do governo, como as subvenções federais e estaduais, ajudam a custear isso para o produtor.

 

Por onde começar

 

Pode-se aderir ao seguro rural por meio de corretores de seguro das seguintes companhias que trabalham com essas modalidades: Aliança do Brasil, Mapfre, Allianz, Essor, Excelsior, Markel, Swiss RE e Porto Seguro. É necessário consultar o seu corretor para ver se a empresa cobre a cultura que você trabalha. Por exemplo, poucas seguradoras trabalham com seguro de café. Também pode ser aderido quando for solicitar crédito agrícola na instituição financeira de sua preferência.

 

 

Programas e responsabilidades

Independentemente da modalidade de seguro, é fundamental que o produtor rural seja criterioso no fornecimento das informações relacionadas ao objeto do seguro, não omitindo ou alterando qualquer informação que possa, de alguma forma, influenciar no risco. Durante a vigência da apólice, se ocorrer qualquer situação que interfira nas informações previamente fornecidas à seguradora, o segurado deverá comunicar imediatamente a ocorrência, a fim de que seja deliberado entre a seguradora e o segurado quanto à continuidade da cobertura e eventual cobrança ou de-CAPA volução de prêmio em função da alteração do risco. Informações inexatas na apólice podem acarretar em perda de direito à indenização no momento da regulação de um sinistro, uma vez que a relação entre as partes deve ser baseada em total transparência e confiança.

 

 

Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC)

O Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) é um estudo indicativo do período de plantio/semeadura das culturas por município, considerando as características do clima, o tipo de solo e o ciclo das cultivares, de forma a evitar que adversidades climáticas coincidam com as fases mais sensíveis das culturas, minimizando as perdas agrícolas. Os estudos são coordenados pelo Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). As indicações das datas de plantio são publicadas por meio de Portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O ZARC é um importante instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura. Para fazer jus ao Proagro, ao Proagro Mais e à subvenção ao prêmio do seguro rural, o produtor deve seguir as recomendações do estudo. Além disso, alguns agentes financeiros já estão condicionando a concessão do crédito rural ao uso do ZARC. O produtor que não segue as recomendaçõesdo ZARC pode ter o seu processo de indenização indeferido em caso de sinistro no Proagro, Proagro Mais e seguro agrícola. As recomendações do ZARC incluem: Janela de plantio das culturas por nível de risco, tipo de solo e ciclo de cultivares e; Nome das cultivares indicadas.

 

 

Nota técnica

Informações sobre cultivares indicadaspodem ser obtidas nas próprias Portarias de ZARC ou por meio do link:

http://www.agricultura.gov.br/acesso--a-informacao/acoes-e-programas/cartas-de-servico/politica-agricola/zoneamento-agricola-de-risco-climatico

Ainda em relação ao Zoneamento, no Plano Agrícola e Pecuário 2019/20 foi anunciado o inédito aplicativo voltado a divulgar os indicativos do ZARC, chamado ?Plantio Certo?, desenvolvido pela Embrapa Informática Agropecuária, que já está disponível para ser baixadona plataforma: https://play.google.com/store/apps/details?id=embrapa.br. zonamento&hl=pt_BR

Atualmente, mais de 40 culturas possuem estudos de ZARC publicados pelo MAPA. Para informações complementares sobre o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, acesse o site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: www.agricultura.gov.br

Para mais informações, existe o Guia de Seguros Rurais, que tem como objetivo principal proporcionar conhecimento aos produtores e demais agentes de interesse do setor agropecuário. Link:

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/riscos-seguro/seguro-rural/publicacoes-seguro-rural/guia-dos-seguros--rurais.

                          

Autores: Henry Pimenta de Souza e Roque de Carvalho Dias

Fonte: Revista Campo e Negócio, abril de 2020, pagina 39 a 41.

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